1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar o site eLe no 1º, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com esta Política de Privacidade. Caso não concorde, não conclua o cadastro nem utilize as áreas que exigem conta.
2. Finalidade do site
O eLe no 1º é uma plataforma de mobilização cidadã. Ela permite registrar interesse em participar, acompanhar a própria jornada, receber comunicações relacionadas ao movimento, consultar atividades e compartilhar convites com outras pessoas.
3. Cadastro e responsabilidade
Para criar uma conta, solicitamos nome, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade, bairro e senha. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, manter sua senha em sigilo e não usar a conta para fins ilícitos, ofensivos ou que prejudiquem outras pessoas ou o funcionamento do site.
O cadastro é pessoal. Podemos limitar ou suspender o acesso quando houver uso indevido, fraude, violação destes termos ou obrigação legal.
4. Dados pessoais e LGPD
Tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). O tratamento ocorre para viabilizar sua participação na mobilização, criar e administrar sua conta, enviar comunicações relacionadas ao movimento quando autorizado, organizar atividades por território, manter a segurança da plataforma e cumprir obrigações legais.
As informações de cidade e bairro podem ser usadas de forma agregada para planejamento territorial. Não vendemos seus dados pessoais.
5. Base legal e comunicações
O tratamento dos dados necessários ao cadastro e à operação da conta ocorre para executar sua solicitação de participação e para atender interesses legítimos de segurança e organização da plataforma. O envio de comunicações por e-mail ou WhatsApp ocorre mediante sua autorização, que pode ser revogada a qualquer momento pelos canais de contato disponíveis.
6. Compartilhamento e segurança
Os dados podem ser acessados por pessoas autorizadas que atuam na operação da mobilização e por fornecedores tecnológicos indispensáveis ao funcionamento do serviço, sempre na medida necessária e com controles adequados. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados, mas nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos.
7. Armazenamento e retenção
Os dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessário às finalidades descritas nestes termos, à segurança da plataforma e ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados quando aplicável.
8. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação de dados desnecessários, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e outras providências previstas na lei.
Para solicitar a exclusão da sua conta e dos dados vinculados a ela, envie um e-mail a partir do endereço de e-mail titular da conta para exclusao@elenoprimeiro.com.br, com o pedido de exclusão da conta. Poderemos solicitar informações adicionais apenas para confirmar sua identidade e proteger seus dados.
9. Links e grupos de terceiros
O site pode direcionar você a plataformas externas, como WhatsApp, Instagram, Telegram e grupos de conversa. Esses serviços possuem termos e políticas próprios, que devem ser consultados antes do uso. Não controlamos o tratamento de dados realizado por essas plataformas.
10. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças legais, operacionais ou de segurança. A versão atualizada será publicada nesta página com a data de revisão. O uso continuado do site após a publicação representa ciência da nova versão.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, privacidade ou o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail exclusao@elenoprimeiro.com.br.